Descrição: Trata da análise material da legitimidade do Ministério Público para realizar atos investigatórios na fase preliminar à instauração do processo criminal, com vistas a subsidiar sua opinio delicti.
Descrição: O objeto do presente trabalho é o estudo do Abandono Afetivo. Com as mudanças atuais e separações dos vínculos conjugais as relações entre pais e filhos tem sido afetadas, deixando esses de receber o sentimento e atenção natural de afeto.
Descrição: O artigo versa de forma crítica sobre a natureza jurídica e processamento das medidas
protetivas de urgência que obrigam o agressor e suas manifestações na prática forense.
Descrição: O presente trabalho analisa a relação existente entre as prisões cautelares, notadamente a prisão em flagrante, com o Instituto das Penas Restritivas de Direitos, constante na Parte Geral do Código Penal.
Descrição: Expõe fragmentos da obra literária O Processo de Franz Kafka e estabelece comparações com o atual modelo inquisitivo objetivando perceber as semelhanças entre a obra ficcional e a realidade.