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Maio de 2010
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Notícias
 IV Concurso de monografias Jurídicas
Já estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Concurso de Monografias Jurídicas da FEMPAR. Cada instituição de ensino poderá encaminhar até quatro trabalhos monográficos produzidos durante o ano letivo de 2010. Para enviar trabalhos, as faculdades de Direito precisam aderir ao concurso até o dia 20 de setembro (veja aqui o regulamento). Os três primeiros colocado receberão como prêmio uma bolsa de estudo para o curso de Atualização em Direito: “Ministério Público e Estado Democrático de Direito”, para o ano letivo de 2011, sendo integral para o 1º lugar e de 50% para o 2º e 3º colocado.
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 Celso Luiz Ludwig e Pedro Bodê de Moraes iniciam o ciclo de cursos Horizonte do Direito
Na sexta-feira, 21 de maio, mais de 80 pessoas, entre elas promotores de Justiça, alunos, ex-alunos e professores da FEMPAR e estudantes de outras instituições, participam das primeiras aulas do ciclo de cursos Horizontes do Direito. O ciclo, promovido pela unidade Curitiba da FEMPAR, iniciou com os cursos de Filosofia do Direito e Criminologia, ministrados pelo professor do curso de graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba, Celso Luiz Ludwig e Pedro Bodê de Moraes, adjunto no Departamento de Ciências Sociais da UFPR, respectivamente.
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Universidades de Lisboa e Roma oferecem bolsas de estudo para membros do MP
Por força dos convênios firmados entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli – Università degli Studi Roma TE estão sendo ofertadas bolsas de estudo para membros do Ministério Público brasileiro em cursos nas duas instituições de ensino. A isenção de taxas de inscrição, matrícula e mensalidade será disponibilizada aos membros que forem indicados pelo CDEMP. A Universidade de Lisboa está oferecendo três bolsas para o curso de mestrado e uma para doutorado em Direito (veja aqui o edital), e outras duas bolsas para doutorado estão sendo proporcionadas pela da Università degli Studi Roma TER. As inscrições poderão ser feitas até 30 de junho, com o envio dos documentos necessários à Escola Superior ou Centro de Estudados e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP do respectivo estado (veja aqui o edital).
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CAOP dos Direitos Constitucionais promove seminário sobre Comunidades Tradicionais
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais, em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, promove no dia 9 de julho o seminário “Comunidades Tradicionais na sua dimensão socioambiental”. Através de palestras e oficinas com comunidades tradicionais, promotores e procuradores de Justiça, o evento pretende promover a discussão sobre o atual estágio de proteção jurídica e estatal das relações socioambientais das comunidades tradicionais paranaenses.
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Estudantes
Unidade Londrina / Artigos na internet - A partir de maio os melhores artigos científicos produzidos por estudantes da Pós-graduação/Especialização do curso de 2008/2009 estarão disponíveis na página da FEMPAR. Os trabalhos publicados, elaborados para obtenção do título de Especialista, são os que atingiram nota igual ou superior a 9,0 (veja aqui os artigos). Desde 2009 também estão disponíveis no site da instituição as melhores monografias produzidas pelos alunos da unidade Curitiba (veja aqui as monografias).
Exame da OAB - Nove estudantes matriculados em 2009 na unidade Londrina da FEMPAR foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois de terem passado pela prova prático-profissional, realizada no dia 18 de abril.
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Unidade Curitiba - A 2ª avaliação será aplicada no dia 25 de junho.
Vaga de estágio de pós-graduação no MP-PR - Colombo - 3ª Promotoria de Justiçanidade Curitiba
Inscrições: de 7 a 18 de junho, no Fórum de Colombo, rua Francisco Camargo, 191, das 09h às 11h30 e das 13h às 17h.
Teste Seletivo: dia 23 de junho, às 14h, Fórum de Colombo.
Resultado: será divulgado a partir do dia 28, no Fórum de Colombo.
>> Confira aqui o edital
Direito e Imprensa
• CCJ da Câmara aprova Conselho Nacional de Polícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/5), o projeto que cria o Conselho Nacional de Polícia. De autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o órgão deve exercer controle externo da Polícia Federal e das polícias civis do estados. Agora a PEC será analisada por uma comissão especial que será criada especificamente para esse fim e, depois, segue para o Plenário. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) se manifestou contra a ideia e diz que o MP já exerce a função de fiscalizar a polícia com eficiência. Como o MP é um órgão independente, é o único com competência para vigiar as polícias. Segundo a Conamp, a proposta retira do MP essa responsabilidade, que passaria a ser do Conselho, composto, em sua maioria (10 do total de 17), por integrantes da própria Polícia. (27/05, Consultor Jurídico)
• Meio ambiente / Paraná é o 2.º em desmatamento
Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina figuram como os estados com maior área desflorestada entre nove estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste avaliados até agora para a atualização do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que compreende o período de 2008-2010. A pesquisa realizada pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi divulgada ontem, véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica. Os dados parciais mostram que 20.867 hectares de floresta nativa, área que equivale a metade de Curitiba, foram suprimidas nos nove estados. (27/05, Aniela Almeida, com Folhapress, Gazeta do Povo)
• Questão agrária / Incra desapropria primeira área em 2010
Jacarezinho - As 53 famílias que estão acampadas na Fazenda Cambará, em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, desde janeiro de 2006, serão assentadas na área provavelmente ainda este ano. Nesta semana, a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná anunciou o termo de acordo com os proprietários da fazenda para a desapropriação da área. De acordo com o órgão, essa é a primeira propriedade rural considerada improdutiva a ser desapropriada em 2010. (19/05, Marco Martins, correspondente em Santo Antônio da Platina, Gazeta do Povo)
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