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Outubro de 2009
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Notícias
Matrículas abertas para os cursos de 2010
A A FEMPAR está com inscrições abertas para os cursos de Atualização em Direito e Pós-graduação/Especialização em Ministério Público – Estado Democrático de Direito de 2010, em Curitiba e Londrina. As vagas são limitas e serão preenchidas conforme a ordem das inscrições.
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 FEMPAR e Inoreg firmam parceria institucional
Os presidentes da Fempar, Maurício Kalache, e do Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores (Inoreg), José Carlos Fratti, firmaram convênio entre as instituições. O objetivo da parceria , oficializada no dia 15 de outubro, é possibilitar a promoção de cursos de pós-graduação, de extensão nas modalidades presencial e à distância, além de outras atividades de especialização e atualização.
>> Leia mais Membros do CDEMP se reúnem em Curitiba
Presidentes e representantes de 19 escolas e centros de estudos dos Ministérios Públicos do Brasil (BA, PE, RO, MG, AM, MT, SE, SC, RN, AC, TO, ES, MS, MA, RJ, AL, AP, PR, PA) se reuniram, nos dias 15 e 16 de outubro, em reunião extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro, coordenado pelo presidente do CDEMP e da FEMPAR, Maurício Kalache, teve entre as pautas centrais o relato das experiências de estágio acadêmico no Ministério Público, dos cursos de aperfeiçoamentos e dos concursos de ingresso na carreira da instituição. Durante a reunião também foi discutido o planejamento das atividades do Conselho para 2010.
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PGJ do Paraná assume a Presidência do CNPG
No dia 15 de outubro o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia de posse contou com a presença de procuradores-gerais de 23 estados, além de representantes da Câmara Federal, do Governo do Estado do Paraná, da Prefeitura de Curitiba e do Ministério Público do Paraná. Olympio foi eleito para o cargo no dia 25 de agosto deste ano, durante uma reunião realizada no Rio de Janeiro.
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 Presidente da FEMPAR participa da 1ª Orientação Coletiva para estagiários do MP-PR
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizou, no dia 15 de setembro, a 1ª Orientação Coletiva para estagiários do Ministério Público do Paraná, como parte do processo de acompanhamento dos estudantes. Cerca de 290 estagiários participaram do encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba. A palestra foi gravada e disponibilizada via internet para os estagiários de outras cidades (clique aqui para assistir).
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Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito
Aos amigos e discentes da FEMPAR, eu gostaria de indicar uma obra de natureza interdisciplinar para leitura: Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. A obra foi desenvolvida pelo Dr. Jorge Trindade, que é Procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, bem como graduado e pós-graduado em Psicologia (Doutor em Psicologia Clínica e Saúde Mental).
A obra contempla uma linguagem muito próxima ao universo jurídico, possibilitando a compreensão de conceitos [como a percepção (e suas bases para a psicologia do testemunho), imputabilidade penal, separação] que, embora sejam objeto de estudo de outro ramo do conhecimento (a Psicologia), encontram-se muito próximos ao dia a dia forense e totalmente relacionados às atividades do Ministério Público.
Além de conceitos relacionados à Psicologia Jurídica, o autor aborda temas voltados (i) aos documentos utilizados em psicologia para o Direito, (ii) à internação compulsória, (iii) aos transtornos de conduta e de personalidade antissocial, (iv) à denominada "Justiça Terapêutica" (ligada ao Estatuto da Criança e do Adolescente e aos art. 18-26, da Lei n. 11.343/06), (v) à Síndrome da Alienação Parental, (vi) aos efeitos da separação ou do divórcio sobre os filhos; (viii) expõe alguns "critérios guias" para determinar qual dos genitores poderá (após o processo de separação) oferecer "melhores condições" aos filhos, e (vii) desenvolve temas de psicologia jurídica em matéria de família (como a guarda e a adoção).
Vale realizar uma visita a esse amplo universo de conhecimento, tão próximo e diretamente relacionado às múltiplas tarefas desenvolvidas diariamente pelo Ministério Público. Parabéns ao Dr. JORGE TRINDADE pela magnífica obra e boa leitura aos colegas.
*A obra foi indicada pelo Promotor de Justiça de Colombo, Cássio Mattos Honorato. |
