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Novembro de 2009
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Notícias
 FEMPAR e Fanorpi firmam parceria institucional
O presidente da FEMPAR, Maurício Kalache, o diretor da unidade Londrina, Eduardo Diniz Neto, e o diretor da Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi), Carlos Vinícius Maluly, assinaram convênio de cooperação entre as instituições. A parceria, firmada no início de novembro, tem como proposta o estabelecimento de relações cooperativas entre as entidades, possibilitando a realização conjunta de cursos, eventos, seminários voltados para a comunidade jurídica em geral.
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Presidente da FEMPAR é reeleito à presidência do CDEMP
Na sexta-feira, 27, o presidente da FEMPAR, Maurício Kalache, foi reconduzido por aclamação à presidência do Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). A eleição foi realizada durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, sediado em Florianópolis (SC). Antes da primeira gestão, iniciada em 2009, Kalache foi vice-presidente da instituição por dois anos, em 2007 e 2008.
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Encontro de Trabalho na Área Penal reúne membros de todo o estado
Cerca de 140 membros e assessores jurídicos do Ministério Público do Paraná participaram do Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal, na sexta-feira, (13), em Curitiba. Com o tema: “Justiça Criminal: Atualidades e Questões Práticas”, o evento contou com a participação de promotores e promotoras de Justiça de todo o estado. O Encontro foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, com apoio da FEMPAR e do CEAF.
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Presidente da FEMPAR participa da 7ª Enccla
O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), realizou entre 17 e 20 de novembro a 7ª edição do encontro Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Salvador (BA). Mais de 70 representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário participaram do evento, onde foram definidas 21 ações para 2010. O presidente da FEMPAR, Maurício Kalache, participou do encontro enquanto presidente do Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), instituição responsável pela coordenação da capacitação de profissionais no combate ao crime organizado à corrupção.
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FEMPAR está com matrículas abertas para os cursos de 2010
A FEMPAR está com inscrições abertas para os cursos de Atualização em Direito e Pós-graduação/Especialização em Ministério Público – Estado Democrático de Direito de 2010, em Curitiba e Londrina. As vagas são limitas e serão preenchidas conforme a ordem das inscrições.
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Inoreg está com inscrições abertas para pós-graduação
Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores (Inoreg) está com matrículas abertas para pós-graduação em Direito Notarial e Registral. As aulas serão ministradas na FEMPAR, como resultado da parceria recentemente firmada entre as instituições. Os membros do Ministério Público têm 50% de desconto na taxa de inscrição.
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Direito e Imprensa
• Projeto endurece lei de trânsito
As alterações aprovadas nesta semana pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados endurecem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças, que fazem parte do substitutivo da relatora Rita Camata (PSDB-ES) ao Projeto de Lei 2.872/2008, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tornam mais pesadas as multas para infrações gravíssimas, como disputa de racha ou ultrapassagem forçada, e proíbem a circulação de motos nos corredores entre os veículos ou entre os veículos e as calçadas, a não ser que o trânsito esteja parado. (Gazeta do Povo, Ari Silveira, 27/11)
• Delegacia de Paranaguá está 700% acima da capacidade
Paranaguá - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) esteve ontem na delegacia de Paranaguá, no Litoral, e encontrou 216 pessoas detidas em um espaço que tem capacidade nominal para apenas 27. Isso significa que a carceragem está 700% acima do normal. Se aplicarmos a mesma proporção para um carro popular, de cinco lugares, é como se coubessem 40 pessoas no automóvel. A superlotação da cadeia é reflexo da falta de vagas no sistema penitenciário paranaense. Só em Paranaguá, mais de cem presos deveriam ter sido transferidos. (Gazeta do Povo, Heliberton Cesca, 27/11)
• Violência matou 27 mil jovens em 2008, diz IBGE
Os cartórios do País registraram 27 mil mortes violentas de jovens de 15 a 24 anos no ano passado. As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que esse número representa um quarto de todos os 106.848 óbitos motivados por causas externas, como homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. Desses jovens, 24 mil eram homens. (O Estado de S. Paulo, Felipe Werneck, RIO, 26/11)
• MPF abre inquérito para apurar demarcação de terras de quilombolas
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil público para apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil. O Grupo de Trabalho de Quilombos e Populações Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão solicita ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) os dados detalhados e atuais sobre a estrutura administrativa da autarquia relacionada à regularização fundiária de terras quilombolas, bem como sobre a capacidade para atingir a meta fixada na Agenda Social do Plano Plurianual de 2007/2011. (Última instância, da redação, 19/11)
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