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Março de 2010
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Notícias
 Palestra de Gilberto Giacoia abre ano letivo na FEMPAR Curitiba
Na noite de quarta-feira (10), a palestra “Ministério Público Vocacional”, proferida pelo Procurador de Justiça Gilberto Giacoia, abriu oficialmente o ano letivo da FEMPAR Curitiba. Estiveram presentes o Promotor de Justiça e vice-diretor da Fundação, Marcos Bittencourt Fowler, o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (CEAF), Samia Saad Gallotti Bonavides, o Subprocurador-Geral, Bruno Sergio Galatti, o Promotor de Justiça, Marcello Augusto Cleto Melluso, e os Promotores de Justiça e professores da FEMPAR, Mateus E. Siqueira Nunes Bertoncini e Sergio Luiz Kukina. Participaram do encontro cerca de 90 estudantes da Fundação e de outras instituições de ensino.
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 FEMPAR Londrina e UEL promovem Aula Magna com Walter Claudius Rothenburg
Para marcar o início do ano letivo de 2010, a FEMPAR de Londrina e a Universidade Estadual de Londrina (UEL) realizaram, no dia 05 de março, uma Aula Magna com o Procurador Regional da República em São Paulo e professor, Walter Claudius Rothenburg. A palestra, que teve como tema “A desconfortável situação do Direito entre a Generalização e os Casos particulares", reuniu estudantes de Direito das duas instituições.
Resultado do 3º Concurso de Monografias Jurídicas da FEMPAR
Os bacharéis em Direito Adriane Kochenborger Menezes, da Universidade Norte do Paraná (Unopar), e Marcelo Piazzetta Antunes, do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), são os dois vencedores do 3º Concurso de Monografias Jurídicas da FEMPAR. Eles apresentaram os trabalhos “Responsabilidade sócio ambiental da empresa: Um estudo acerca da sustentabilidade” e “Para uma Releitura da Causa na Teoria Contratual Contemporânea Brasileira”, respectivamente. Os ganhadores receberam bolsas de estudos no curso de Atualização em Direito da FEMPAR.
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FEMPAR terá curso Filosofia do Direito e Criminologia
Neste primeiro semestre a FEMPAR ofertará cursos de Filosofia do Direito e Criminologia, que serão ministrados em paralelo às aulas regulares, às sextas-feiras. Entre os professores convidados está o doutor em Direito, integrante do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, Celso Luiz Ludwig. A iniciativa faz parte da formação interdisciplinar oferecida ao longo do ano letivo, e pretende possibilitar o acesso à formação humanística aprofundada, requisito presente na lista de assuntos cobrados em concursos do MP-PR. Os cursos estão em fase final de elaboração, em breve será informada a data de início das aulas e o custo.
Inoreg fará palestra de lançamento do curso Preparatório para Concurso de Cartório
O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores (Inoreg), em parceria com a FEMPAR e apoiado da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC), lança no próximo dia 26 o curso preparatório para Concurso de Ingresso na Atividade Notarial e Registral. O curso está previsto para iniciar em abril e terá carga horária total de 315 horas/aula, com aulas semanais, às sextas-feiras à noite e aos sábados.
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Estudantes
Confira as novas vagas de estágio de pós-graduação no MP-PR
>> 7ª Promotoria de Justiça – Promotoria de Defesa do Consumidor e Defesa do Idoso de Londrina
Inscrições: de 08 a 18 de março, na 7ª Promotoria de Justiça, Rua Capitão Pedro Rulfino, 605, Jd. Europa.
Teste seletivo: será aplicado no dia 19 de março, na FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, na Rua Parigot de Souza, nº 80 (sobreloja), às 14h.
Resultado: Será afixado na sede da Secretaria do Ministério Público - Fórum, a partir do dia 30 de março, às 14h.
>> Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca
Inscrições: de 4 a 31 de março, na Promotoria de Justiça com atuação perante os Juízos de Direito das Varas da Fazenda Pública, Falência e Concordatas da Comarca de Curitiba (PR), que fica na Rua Mauá, 920, 17º andar, Alto da Glória.
Teste seletivo: será aplicado no dia 5 de abril, das 14h as 16h, na Promotoria.
Resultados: serão disponibilizados na sede da mencionada Promotoria de Justiça, no dia 9 de abril de 2010.
>> Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Inscrições: de 24 de fevereiro a 31 de março, no CAOP Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Av. Marechal Floriano Peixoto, nº. 1251, térreo, das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Testa seletivo: será aplicado no dia 5 de abril, na Subsede do MP-PR, Av. Marechal Floriano Peixoto, nº. 1251, térreo, às 14h.
Resultados: serão afixados na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº. 1251, térreo, a partir do dia 15 de abril, às 15h.
Unidade Curitiba: Confira aqui o horário das aulas para março.
Direito e Imprensa
• Novo Código prevê até 16 alternativas à prisão
O Código de Processo Penal de 1941 começou ontem a ser reformado no Congresso. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade. (18/03/2010, Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo)
• Meio ambiente / Justiça anula a licitação do lixo
A Justiça anulou a licitação para a escolha da empresa que deve operar o novo sistema de processamento do lixo de Curitiba e região. O juiz da 3ª Vara da Fazenda, Róger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, acolheu integralmente os pedidos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e da empresa Ecológica Destinação de Resíduos Industriais e considerou que o edital tem irregularidades insanáveis, que comprometeram todo o processo licitatório. A sentença do dia 9 de fevereiro não foi publicada e, portanto, ainda não está valendo. (12/03/2010, Pedro de Castro, Gazeta do Povo)
• PR e Curitiba lideram mortes de homossexuais, diz grupo gay
Curitiba foi a cidade onde houve mais mortes de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis em 2009, segundo um relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Os 14 homicídios registrados na capital fizeram com que o Paraná, que teve 25 mortes no ano, empatasse com a Bahia como o estado onde morreram mais homossexuais no ano passado. As informações são da Agência Brasil. (09/03/2010, da redaçao, Gazeta do Povo)
• Paraná zera número de adolescentes em delegacias
A inauguração do 19.º Centro de Socioeducação (Cense) do Paraná, no fim deste mês, pode finalmente resolver um problema histórico do estado. Pela primeira vez em anos, haverá vagas suficientes para receber todos os adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Isso quer dizer que os menores de idade que cometeram infrações não precisarão mais ficar em delegacias, junto com adultos – o que, além de prejudicial para os adolescentes, é ilegal. (06/03/2010, Renan Colombo, do Jornal de Maringá Online)
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