Com o objetivo de despertar o interesse para o Direito Eleitoral e capacitar os operadores do direito e demais interessados para uma atuação mais segura e profissional nesta área, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo oferece o curso à distância: Introdução ao Direito Eleitoral, que será realizado de 1º de junho a 10 de agosto de 2010, através da Plataforma Moodle de ensino a distância. Serão disponibilizados aos alunos, em ambiente restrito, textos para leitura, questões para aplicação de conceitos e casos práticos, com o objetivo de mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 4 (quatro) horas para leitura e elaboração das atividades. O curso terá a carga horária de 40 horas.
Investimento: R$ 200,00, pagos em parcela única no ato da inscrição, por meio de depósito junto ao Banco Nossa Caixa S.A., Agência 0935-1, C/C nº 13000073-7, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90.
Inscrições até às 17h do dia 28 de maio.
Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e enviá-la juntamente com o comprovante de pagamento pelo fax (11) 3017-7773 ou pelo email escola_virtual@esmp.sp.gov.br
PROFESSOR : Jorge Alberto de Oliveira Marum , Promotor de Justiça em Sorocaba-SP, mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular de Ciência Política e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito de Sorocaba, professor de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, autor do livro Ministério Público e Direitos Humanos.
PROGRAMA DO CURSO:
Semana 1. Introdução ao Direito Eleitoral e panorama da legislação eleitoral brasileira.
Semana 2. Sufrágio popular, representação política e sistemas eleitorais.
Semana 3. Atores do processo eleitoral (primeira parte): o povo.
Semana 4 . Atores do processo eleitoral (segunda parte): os partidos políticos.
Semana 5 . Atores do processo eleitoral (terceira parte): a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.
Semana 6. Atores do processo eleitoral (quarta parte): os candidatos.
Semana 7. Propaganda política.
Semana 8. Financiamento da atividade política.
Semana 9. Abuso de poder, condutas vedadas a agentes públicos e captação ilícita do sufrágio.
Semana 10. Crimes e processo penal eleitoral.
BIBLIOGRAFIA:
CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral brasileiro. Bauru: Edipro, 14ª ed. 2010.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito Eleitoral. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 1ª ed., 2006.
CUNHA, André Luiz Nogueira da. Direitos políticos – representatividade, capacidade eleitoral e inelegibilidades . São Paulo: Juarez de Oliveira.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 29ª ed., 2010.
DIAS, Maurício. A mentira das urnas. Rio de Janeiro: Record. 1ª ed., 2004.
MARUM, Jorge Aberto de Oliveira. “Ministério Público Eleitoral”, in: Ministério Público II: Democracia. VIGLIAR, José Marcelo Menezes e MACEDO JR., Ronaldo Porto (orgs.). São Paulo: Atlas, 1999.
MICHELS, Vera Maria Nunes. Direito Eleitoral. Livraria do Advogado, 2010.
REIS, Márlon Jacinto. Uso eleitoral da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 33ª ed., 2010.
|
