O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, na última semana, 67 trabalhadores encontrados em condições degradantes em atividade de reflorestamento de pinus e colheita de erva mate, no município de Palmas, no Paraná.
Os alojamentos dos trabalhadores eram pequenos, localizados dentro de contêineres e um barraco de madeira, e havia super lotação. Os trabalhadores dormiam em triliches e não havia colchões e cobertores suficientes para todos. Assim, alguns tinham que dividi-los. Não havia luz no local. Não havia instalações sanitárias adequadas e os trabalhadores tomavam banho em riachos. A água para consumo, apanhada em córregos, não era potável
A maioria dos trabalhadores não possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social e não haviam sido feitos depósitos do FGTS. Nas atividades havia intermediação irregular de mão de obra via empresas empreiteiras. E não eram fornecidos equipamentos de proteção individual nem ferramentas aos trabalhadores.
Cinco menores de 18 anos trabalhavam no local, e serão encaminhadas a órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente. Foram lavrados 54 autos de infração, sendo duas empresas responsabilizadas. As empresas terão que pagar R$ 108.609 em rescisões contratuais e R$ 169.000 por dano moral.
“Estamos atuando na região há dois anos. As mudanças só vão ocorrendo a partir do momento em que as ações fiscais são feitas. Nessa ação foram resgatados mais trabalhadores que esperávamos.
Para todos os trabalhadores resgatados foram emitidas carteiras de trabalho”, disse a auditora fiscal Luise Surkamp, Coordenadora da ação do Grupo Móvel.