Paraná cria programa para proteger menores de 18 anos ameaçados de morte. A cada três dias, um jovem é assassinado na Grande Curitiba
Jorge Olavo

A cada três dias uma criança ou adolescente morreu violentamente em Curitiba e região metropolitana no primeiro semestre de 2010. Ao todo, foram 60 vítimas de agressões, tiros ou facadas, segundo levantamento com base nos boletins do Instituto Médico-Legal (IML) – o número representa 6% do total de homicídios no período (979 mortes). A vulnerabilidade de jovens que convivem com a criminalidade e o risco a que eles estão expostos motivaram a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná, uma espécie de “bolha de proteção”.
Segundo a Secretaria de Estado da Criança e da Juven¬tude (SECJ), que coordena o programa, o acolhimento de jovens em risco deve começar efetivamente em 60 dias. Por enquanto, profissionais de áreas ligadas à psicologia, serviço social e direito estão em processo de capacitação. O treinamento é focado na análise de casos para identificar quais as situações de ameaça que devem ser acolhidas pelo projeto, além de preparar os profissionais para atuar de forma rápida e eficaz.
Nos próximos dois meses também será articulada uma rede de serviços e locais que estarão disponíveis aos protegidos. “Pre¬cisamos passar por esse período de capacitação, envolvimento e articulação para que o programa não comece de uma maneira ingênua e passe a atender pessoas que não precisam de proteção”, explica o coordenador de socioeducação da SECJ, Roberto Bassan Peixoto. “Muitas vezes é violação de direitos e não ameaça”, complementa.
Em princípio, haverá vagas para até 40 crianças e adolescentes ameaçados de morte. Eles serão encaminhados ao programa por juízes ou promotores da Infância e da Juventude. Familiares dos ameaçados também poderão receber proteção. As medidas a serem adotadas variam de acordo com cada caso, podendo chegar à troca de identidade e à mudança de localidade. Por outro lado, os jovens também assumem responsabilidades. O projeto tem conexão com um programa nacional semelhante criado pelo governo federal, em vigor desde 2007. A iniciativa já se estendeu a São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Pará, Pernambuco e Alagoas.
A psicóloga Fernanda Lavarello, coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), considera importante a iniciativa, mas diz que ela deve ser usada em situações extremas. “O programa pode dar errado se começar a acolher casos que não são de proteção à vida e é preciso ter uma rede de serviços, sobretudo públicos, que possam atender as demandas desses jovens”, afirma.
Vulnerabilidade - A proximidade de crianças e adolescentes com a criminalidade faz com que estejam vulneráveis a ameaças de morte. O envolvimento com drogas – seja por tráfico ou consumo – é a situação mais preocupante. “Os ameaçados ou são testemunhas de crime ou são jovens que, de uma maneira ou de outra, se envolveram com grupos criminosos e não conseguem se desvencilhar disso. Se não forem protegidos pelo poder público, acabam mortos”, afirma o promotor Murillo José Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná.
Fernanda aponta que a desigualdade social também é um fator que torna vulneráveis a infância e a juventude do país, mas diz que o maior problema é o ambiente hostil. “Não é a pobreza. É a grande violência a que os jovens estão expostos. O que tem aumentado não é o envolvimento do jovem com a criminalidade. É a vulnerabilidade deles. Os jovens são mais vítimas de crimes do que autores.”
Para Digiácomo, a implantação de um programa de proteção trata-se de uma necessidade. Contudo, alerta ele, é mais importante que sejam adotadas políticas públicas que afastem crianças e adolescentes da violência. “Os municípios também devem estar preocupados com políticas preventivas para evitar que os jovens cheguem nesse ponto”, conclui.

Violência / A dor de perder dois filhos assassinados
Fabiula Wurmeister, da sucursal
Foz do Iguaçu - Há cerca de três anos, a diarista Elza Pereira dos Reis sentiu a dor mais terrível que uma mãe pode sofrer: a perda de um filho assassinado. Na época, ele estava com 17 anos. Ontem, ela voltou ao Instituto Médico-Legal de Foz do Iguaçu pelo mesmo motivo.
Camila, a filha caçula de 13 anos, foi encontrada morta à beira de um rio que corta a cidade. A suspeita é que a menina tenha sido morta por causa de uma dívida com traficantes de droga.
“Assim como pensava que não passaria mais por isso, de alguma maneira eu já esperava que ela fosse embora assim”, desabafou Elza, enquanto aguardava a liberação do corpo da filha. Ela conta que Camila era uma menina “terrível, que ninguém conseguia segurar”. “Tive que sair de todos os empregos porque dia sim, dia não tinha alguém me ligando por causa da minha filha. Uma hora era o Conselho Tutelar, outra hora era a diretora da escola, avisando que ela tinha fugido. Tudo isso por causa da droga”, relata a mãe. Camila abandonou os estudos no ano passado, quando ainda estava na 3ª série.
Perfil - Foz do Iguaçu é a cidade com o maior índice de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos no país – a maioria do sexo masculino e com algum tipo de envolvimento em atividades ilícitas. Segundo o Mapa da Violência – Anatomia dos Homicídios no Brasil, do Instituto Sangari, a cidade tem uma taxa de 227,1 assassinatos juvenis para cada grupo de 100 mil habitantes. Só no último fim de semana quatro jovens com idades entre 15 e 20 anos foram mortos violentamente em Foz.
De acordo com o responsável pela Delegacia de Homicídios de Foz, delegado Marcos Araguari, a condição fronteiriça da cidade aproxima os jovens da criminalidade, deixando-os vulneráveis. “Eles são seduzidos pela promessa de dinheiro fácil e rápido. E onde existe essa facilidade vai ter também o acerto de contas”, explica, ao destacar que 80% das vítimas de homicídios estão envolvidas com tráfico, contrabando ou assaltos. “Esse problema jamais terá uma solução mágica”, diz.
“Blindagem” Ao todo, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Paraná vai oferecer 40 vagas para acolhimento de jovens “jurados” pelo crime. Entenda como será feita a escolha dos atendidos:
> Juízes e promotores da Infância e da Juventude encaminham ao programa menores de 18 anos que consideram estar em perigo de morte. Os indicados surgem a partir de processos acompanhados ou julgados por esses profissionais.
> Um colegiado formado por servidores da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, do Ministério Público, da Polícia Militar e do Poder Judiciário avalia cada caso individualmente para saber quais as necessidades do ameaçado e o risco existente.
> Crianças e adolescentes que forem aceitos pelo programa podem receber o atendimento junto com um familiar ou tutor indicado pelo colegiado. Se preciso, o menor poderá mudar de identidade e será levado para longe do local de risco. O jovem continuará indo à escola. Os detalhes serão mantidos em sigilo.
> Se você conhece uma criança em risco, procure o Conselho Tutelar da sua cidade para receber outras orientações.