O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais, em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, promove no dia 9 de julho o seminário “Comunidades Tradicionais na sua dimensão socioambiental”.
Através de palestras e oficinas com comunidades tradicionais, promotores e procuradores de Justiça, o evento pretende promover a discussão sobre o atual estágio de proteção jurídica e estatal das relações socioambientais das comunidades tradicionais paranaenses.
O seminário será no auditório da FEMPAR, Rua XV de Novembro, 964, 5º andar, das 8h30 às 18h.
Agende-se
Data: 9 de julho
Horário: das 8h30 às 18h
Local: auditório da FEMPAR, Rua XV de Novembro, 964, 5º andar, Centro de Curitiba.
Inscrições: preencha a ficha de inscrição e encaminhe para o email monografia@femparpr.org.br.
Programação
8h30 – Mesa de Abertura
9h00 – Populações Tradicionais e Políticas Públicas: Passos e Descompassos
Profa. Dra. Cicilian Luiza Löwen Sahr (UEPG)
9h45 – Intervalo
10h00 – Aspectos da legislação ambiental e os conflitos socioambientais do ponto de vista dos direitos fundamentais
Palestrantes:
Dra. Ana Cláudia Bento Graf (PGE).
Dra. Cláudia Sonda (ITCG)
11h00 – Debate e perguntas
12h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Oficinas simultâneas
Coordenadores:
Quilombolas – Dr. André Viana da Cruz (CAOP dos Direitos Constitucionais)
Faxinalenses – Prof. José Campigoto (UNICENTRO)
Pescadores – Prof. Anderson Marcos dos Santos (UFPR-Litoral)
Promotores de Justiça – Dr. Marcos Bittencourt Fowler (CAOP dos Direitos Constitucionais)
17h00 – Mesa de Fechamento
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